“Segundo a Resolução 46/91 Aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 16 de dezembro de 1991, as pessoas idosas têm o direito a: Beneficiar da assistência e proteção da…
“O direito à informação aplica-se o mesmo que à população em geral. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por…
“Direito à independência, a qual pode ser interpretada como a possibilidade, a título de exemplo, de escolherem permanecer na sua casa tanto tempo quanto desejarem, desde que esta reúna as…
"A auto-realização assume, nesta fase da vida, um papel importante. Desta forma, está contemplado, nos direitos dos idosos, o acesso a oportunidades que promovam um desenvolvimento do potencial das pessoas…
“Para compensar a perda de remuneração de trabalho e assegurar os valores mínimos de subsistência, evitando situações de pobreza, existem prestações e complementos sociais. Consulte a página da Segurança Social…
“O acesso à justiça e defesa dos direitos do cidadão não pode, em situação alguma, ser negado, muito menos em função da idade, condição social ou cultural. Contudo, há algumas…
“De acordo com o projeto “Nutrition Up 65”, mencionado pelo Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, 14,5% dos cidadãos portugueses com mais de 65 anos apresentam risco de…
“A pessoa idosa tem o direito de exercer atividade laboral sendo que, para isso, necessita que todas as condições físicas, intelectuais, psíquicas e de higiene e segurança estejam asseguradas. Além…
“Acesso aos serviços e cuidados de saúde. O objetivo é assegurar o seu bem-estar físico, mental e emocional, mesmo que para isso seja necessária a comparticipação de medicamentos."
“Independentemente da idade, qualquer indivíduo deve ter a possibilidade de participar ativamente na sociedade, seja em causas políticas, económicas, financeiras ou sociais. Aliás, neste âmbito, a idade assume um papel…
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